Constituição Federal 236a60 Portal Norte

Povos indígenas terão o à Constituição Federal na língua Macuxi em Roraima 5k5l6f

A iniciativa busca facilitar o o das comunidades indígenas à informação jurídica em sua própria língua

09/06/2025 - 10:21

Prazo para Meta explicar mudança na moderação de conteúdos termina nesta segunda (13)

AGU: audiência pública sobre novas políticas das redes sociais terá 41 debatedores 2c10y

O debate sobre as novas políticas de moderação de conteúdo será, nesta quarta-feira (22), em Brasília

21/01/2025 - 14:34

Prazo para Meta explicar mudança na moderação de conteúdos termina nesta segunda (13) 4s6p4u

A Advocacia-Geral da União deu 72 horas para a empresa de Marck Zuckerberg prestar esclarecimentos

13/01/2025 - 16:52 - Atualizada em: 13/01/2025 - 16:54

Projeto de lei pede suspensão do salário de militares denunciados por crimes na ditadura 1g2z2d

No intervalo da tramitação, o militar não terá direito a receber nenhum tipo de subsídio, adicional ou gratificação

09/01/2025 - 15:58 - Atualizada em: 09/01/2025 - 15:59

8/1: Três Poderes reforçam compromisso com a Constituição Federal 4u693d

O Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceram neste 8 de janeiro de 2024 com réplicas da Constituição Federal para reforçar o compromisso com...

08/01/2024 - 12:44

Barroso afirma que pessoas que acusam a Corte ‘não gostam da Constituição’ 6t302a

Nesta segunda-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que as pessoas acusam a Corte de ativismo em suas decisões “geralmente não gostam da Constituição”....

13/11/2023 - 18:08 - Atualizada em: 14/11/2023 - 08:18

STF homenageia os 35 anos da Constituição Federal 55r2j

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (5), uma sessão especial em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, com o tema “Olhando para o ado e pensando o...

05/10/2023 - 21:04 - Atualizada em: 05/10/2023 - 21:14

Decreto de Lula cria comitê para proteger terras indígenas 194n3a

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13), decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que cria o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras...

13/09/2023 - 14:06 - Atualizada em: 13/09/2023 - 18:27

A Constituição Federal ganhou a primeira tradução oficial em uma língua indígena depois de 35 anos promulgada - Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Lançada primeira tradução da Constituição em idioma indígena 1xo68

A Constituição Federal ganhou a primeira tradução oficial em uma língua indígena depois de 35 anos promulgada. A cerimônia ocorreu na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, em São...

20/07/2023 - 11:41 - Atualizada em: 20/07/2023 - 13:40

Constituição federal terá versão indígena lançada nesta quarta (19)

Constituição Federal terá versão indígena; lançamento é nesta quarta (19) i4v4v

A primeira tradução oficial da Constituição Federal para a língua indígena terá o lançamento nesta quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira (AM). O evento terá a presença da presidente...

18/07/2023 - 10:43

Audiência sobre regras da perda de nacionalidade será realizada na terça (4) - Foto: Pedro França/Câmara dos Deputados

Regras para perda de nacionalidade devem ser discutidas na Câmara 6b1h36

Na próxima terça-feira (4), vai ser realizada na Câmara dos Deputados pela comissão especial a primeira audiência pública para analisar a PEC 16/21. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

29/06/2023 - 16:49 - Atualizada em: 29/06/2023 - 16:51

Constituição faz 34 anos e recebe homenagem de ministros do STF 5h2ix

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira, 5, uma sessão em homenagem aos 34 anos de promulgação da Constituição. – Envie esta notícia no seu Whatsapp – Envie esta...

05/10/2022 - 22:28 - Atualizada em: 05/10/2022 - 22:42

Se aprovado na Aleam, PL sobre teste genético para detectar câncer seguirá para sanção do Governo do AM - Foto: Acervo/Aleam

Número de deputados estaduais e federais deve ser proporcional à população; entenda o cálculo 4fc1u

Na Lei complementar da Constituição Federal está previsto o número de deputados federais e estaduais que cada Estado deve eleger. – Envie esta notícia no seu Whatsapp – Envie esta notícia no...

30/09/2022 - 19:59 - Atualizada em: 30/09/2022 - 20:10

Presidente do STF se tornará vice de Bolsonaro por alguns dias; entenda 1i415h

A situação inusitada acontece porque o vice-presidente, Hamilton Mourão, e os respectivos sucessores na linha do Planalto vão viajar para fora do Brasil

05/10/2021 - 20:49

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