O tenente do Exército Fábio Luis dos Santos Geraldo está preso e responde na Justiça Militar por suspeita de envolvimento na morte de dois garimpeiros em Roraima: Flávio Luiz, de 34 anos, e Daivid Lucas Serrão Sousa, de 15 anos.

As mortes aconteceram em 2023, durante uma operação para impedir o o de invasores à Terra Indígena Yanomami.

Tenente é acusado de executar garimpeiros na Terra Yanomami 2t7023

A denúncia foi feita pelo Ministério Público Militar (MPM), com base em investigações realizadas com apoio da Polícia Federal.

Além das mortes, o tenente também é acusado de ocultar os corpos e destruir provas. Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido de liberdade do militar.

Conforme o MPM, o adolescente foi atingido por disparos de fuzil, enquanto Flávio Luiz foi esfaqueado no pescoço após ter sido baleado.

Os corpos foram encontrados no rio Uraricoera, no dia 21 de setembro de 2023. Na época, familiares relataram que os garimpeiros estavam amarrados ao motor de um barco. Um terceiro homem, que conseguiu fugir, relatou o caso às autoridades.

Ademais, o advogado das famílias das vítimas afirmou que a prisão do tenente é uma resposta ao que consideram uma ação desproporcional e ilegal por parte dos militares.

“As vítimas, trabalhadores garimpeiros, foram alvejadas e mortas sem qualquer chance de defesa, em contexto que indica, de forma clara, grave violação aos direitos humanos e à legalidade constitucional. Há fortes indícios de que a operação desrespeitou protocolos básicos de abordagem e uso progressivo da força, revelando um uso arbitrário da autoridade estatal contra civis desarmados”, afirmou o advogado.

Ele disse ainda que os garimpeiros foram mortos sem chance de defesa, o que indicaria violação dos direitos humanos.

Morte dos garimpeiros 3f3t5i

O tenente era o responsável pela operação no dia das mortes. Segundo as investigações, os disparos que mataram as vítimas partiram do fuzil usado por ele.

Inicialmente, ele havia sido denunciado apenas pela morte de Flávio, mas após novos exames periciais, também ou a responder pela morte do adolescente.

De acordo com o Ministério Público Militar, o adolescente foi baleado nas costas durante uma perseguição no rio, à noite.

Posteriormente, o outro garimpeiro, ferido por tiros, também teria sido morto com golpes de faca, com o objetivo de esconder o crime.

“Para o MPM, as evidências reveladas não deixam dúvidas de que o disparo de arma de fogo que matou o outro garimpeiro, um adolescente de 15 anos, saiu do fuzil do oficial. Quando da apresentação da denúncia original, ainda não era possível atribuir ao mesmo a autoria do segundo homicídio”, destacou o Ministério.

Além disso, os corpos foram amarrados ao motor da embarcação e lançados no rio. A canoa das vítimas também foi afundada com tiros.

Um terceiro garimpeiro, atingido por bala de borracha, sobreviveu e denunciou o caso. Um indígena que atuava como guia da operação também prestou depoimento à Polícia Federal e ao Exército.

Investigações do caso 2f5n20

No fim de maio, o Superior Tribunal Militar determinou, por unanimidade, a prisão do tenente. O relator do caso, ministro Carlos Vuyk de Aquino, afirmou que os fatos são graves e que há indícios de que o militar teria tentado influenciar colegas a manter uma versão falsa dos acontecimentos.

Por isso, também foi proibido de se aproximar de testemunhas, colegas envolvidos ou seus familiares, além de ter o o a armas suspenso.

A apuração do caso incluiu a exumação dos corpos e a realização de exames no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

Foi identificado um projétil compatível com a arma usada pelo tenente, o que reforçou as suspeitas de que ele tenha sido o autor dos disparos.

“Os exames identificaram diversos fragmentos de chumbo no corpo das vítimas, tendo sido encontrado um projétil de arma de fogo no corpo do adolescente. Após os exames de balística, os peritos atestaram confronto positivo do projétil encontrado com a arma do denunciado [tenente do Exército], não deixando dúvidas quanto à autoria da segunda morte”, destacou o MPM.

Por fim, o Ministério Público ainda apura se outros militares participaram do crime e solicitou que o tenente seja enquadrado na Lei de Crimes Hediondos.

Nota do advogado das famílias dos garimpeiros t2z3e

“Na qualidade de advogado constituído pelas famílias do senhor Flávio Luiz e do adolescente David Lucas, mortos em operação do Exército Brasileiro no dia 21 de setembro de 2023, na região da Base do Palimiú, vem a público manifestar profunda satisfação e alívio diante da prisão preventiva decretada pelo STM e confirmada pela relatora do STF, servindo como resposta à atuação absolutamente desproporcional, ilegal e letal das forças militares envolvidas.

As vítimas, trabalhadores garimpeiros, foram alvejadas e mortas sem qualquer chance de defesa, em contexto que indica, de forma clara, grave violação aos direitos humanos e à legalidade constitucional. Há fortes indícios de que a operação desrespeitou protocolos básicos de abordagem e uso progressivo da força, revelando um uso arbitrário da autoridade estatal contra civis desarmados.

O está em apuração e graças à atuação da Procuradoria do Ministério Público Militar em Boa Vista/RR tais atos serão responsabilizados, tanto em âmbito nacional quanto internacional, pois é inissível que em pleno Estado Democrático de Direito, cidadãos brasileiros, ainda que envolvidos em atividade econômica informal, sejam tratados como inimigos e exterminados sumariamente pelo próprio Estado que tem o dever de protegê-los.

A luta das famílias agora é por justiça. E não descansaremos até que cada responsável por esse crime seja identificado e punido nos rigores da lei.

Samuel Almeida Costa

OAB/RR 1320″

*Com informações do g1 Roraima