O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) iniciou um projeto inédito: a tradução da Constituição Federal para a língua indígena Macuxi.

A iniciativa busca facilitar o o das comunidades indígenas à informação jurídica em sua própria língua.

Constituição Federal na língua Macuxi 1h4v6w

A proposta é coordenada pelo desembargador Almiro Padilha, vice-presidente do TJRR e responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).

A equipe apresentou o planejamento no dia 28 de maio, durante um encontro com lideranças da região das Serras, na comunidade indígena Maturuca, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Estiveram presentes tuxauas (lideranças indígenas) e representantes das 78 comunidades da região.

A Coordenadoria Regional das Serras, instituições de ensino, tradutores culturais e especialistas em Direito Constitucional desenvolverão o projeto em conjunto. A meta é produzir um material que una rigor jurídico e respeito às culturas indígenas.

Justiça ível 5q4k1j

Durante o encontro, o desembargador afirmou que o objetivo é garantir que os povos originários possam entender e se reconhecer nas leis do país.

De acordo com ele, a Justiça precisa ser ível e compreendida por todos.

O tuxaua regional Djacir Melquior da Silva, anfitrião do evento, disse que o momento representa um o importante na relação entre o Judiciário e os povos indígenas. Para ele, o projeto simboliza um diálogo construído com respeito e compromisso com os direitos humanos.

A iniciativa também segue recomendações internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que incentivam ações mais inclusivas e sensíveis à diversidade étnico-linguística do Brasil.