Clique aqui e receba as nossas notíciasA Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (6), o regime de urgência para o projeto que prevê o aumento no número de deputados federais.
Com isso, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem ar pelas comissões temáticas, acelerando sua tramitação.
O objetivo é adequar a representação parlamentar à população atual dos estados, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2023, o STF determinou que o Congresso atualize o número de cadeiras por estado com base no Censo de 2022. O prazo vai até 30 de junho.
A Constituição estabelece que a quantidade de deputados deve ser proporcional à população de cada estado.
No entanto, essa distribuição está desatualizada desde 1994, quando foi definida com base em dados de 1985.
Redistribuição ou aumento? 535x22
O STF definiu que o total de 513 deputados deve ser mantido, redistribuindo as vagas entre os estados.
Com isso, sete estados perderiam cadeiras: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Outros sete ganhariam: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.
No entanto, o projeto que teve urgência aprovada propõe ampliar o número total de deputados para 531, evitando perdas e redistribuindo apenas acréscimos.
Essa proposta aconteceu pelo presidente da Câmara em exercício, Hugo Motta (Republicanos-PB), e relatada por Damião Feliciano (União-PB).
Estados que ganhariam deputados federais 1f1i31
- Amazonas: +2
- Ceará: +1
- Goiás: +1
- Minas Gerais: +1
- Mato Grosso: +2
- Pará: +4
- Paraná: +1
- Rio Grande do Norte: +2
- Santa Catarina: +4
Se aprovado, o novo modelo acontecerá nas eleições de 2026.
Efeito nas assembleias estaduais 661w28
A mudança também impacta o número de deputados estaduais, que depende da composição da Câmara. Se o total subir para 531, o Brasil terá 1.079 deputados estaduais, 20 a mais que os atuais 1.059.
Por fim, a Câmara ainda precisa votar a proposta em plenário antes de enviá-la ao Senado.
