O julgamento da denuncia por tentativa do golpe contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrerá no o dia 25 de março, como definiu o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) também estão envolvidos o general Walter Braga Netto e mais seis investigados. A trama golpista visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.

Zanin, na condição de presidente da Primeira Turma do STF, tomou a decisão sobre o caso.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, liberou a denúncia para julgamento após a PGR se manifestar a favor. O órgão pede que Bolsonaro e os demais acusados respondam como réus pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Quem são os denunciados?

Nesta quinta-feira (13), a PGR rejeitou uma alegação de defesa dos oito acusados. A denúncia, que integra o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista, inclui os seguintes nomes:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general do Exército e ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
  • Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.

Como será o julgamento?

O processo será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Além da sessão da manhã do dia 25 de março, a Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e arão a responder a uma ação penal no STF.