Após adiar a audiência sobre a política de moderação de conteúdo, a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu marcar para a próxima quarta-feira (22) a audiência pública para debater o combate à desinformação, promoção e proteção de direitos nas plataformas digitais.

A audiência deve acontecer das 14h às 18h, presencialmente no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília, e também no formado on-line.

Essa reunião tem como objetivo recolher subsídios e contribuições da sociedade civil, comunidades acadêmicas, plataformas digitais, agências de checagem e instituições públicas e privadas sobre o tema.

Um dos principais pontos que será discutido é a mudança anunciada pela Meta em relação ao fim da checagem de fatos nas redes sociais como Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp. No lugar da checagem, a empresa vai adicionar o sistema de notas de comunidade, onde qualquer usuário pode participar.

Neste primeiro momento, a mudança vai acontecer apenas nos Estados Unidos. No entanto, a empresa Meta afirmou que pretende expandir para outros países.

Na audiência pública marcada pela AGU, serão convidados representantes de diferentes segmentos que lidam com o tema.

A Advocacia-Geral da União irá presidir a audiência, que contará com o e de representantes da própria AGU, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Fazenda.

Para participar como ouvinte, seja presencialmente ou de forma on-line, os interessados devem se inscrever através de um formulário eletrônico disponível no portal da AGU. As vagas são limitadas devido à capacidade do local e ao número máximo de os simultâneos permitidos na plataforma digital.