Uma nova regra para quem irá tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela primeira vez foi aprovada no Congresso Nacional nesta semana. O texto aguarda a sanção do presidente Lula (PT) para se tornar Lei.

ará a ser exigido aos futuros condutores a realização de um exame toxicológico para a emissão da primeira habilitação, chamada de “Permissão para Dirigir”, nas categorias A e B. A regra já era válida para as categorias C, D e E.

O exame identifica a presença de anfetaminas e derivados, maconha (THC e outros canabinoides), cocaína (e metabólitos) e opiáceos, em uma janela de 90 dias.

As clínicas que já realizam os testes de aptidão física e mental poderão também ter em suas instalações um setor de coleta laboratorial para a realização do exame toxicológico. A atividade deve ser devidamente contratada por laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

CNH social custeada com multas de trânsito f2w3q

Além disso, o texto também determina que os valores arrecadados com as multas de trânsito sejam utilizados para custear a habilitação de pessoas de baixa renda.

Para ser considerado para a emissão gratuita da habilitação, a pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O custeio se refere a todas as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e de concessão do documento de habilitação.

Como tirar a CNH? 3u1b64

Está em dúvida sobre como tirar a CNH? Para começar, o condutor deverá se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC), popularmente conhecido como autoescola, devidamente credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A consulta pode ser feita no site do Detran de cada estado.

Após a matrícula, o aluno deverá realizar os exames de aptidão mental e física, em uma das clínicas também credenciadas.

A partir da aprovação nos exames, se iniciará o curso teórico. Em seguida, a prova teórica. Os últimos os são o curso prático e a prova prática. Se aprovado, o condutor recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.