Clique aqui e receba as nossas notíciasMedicamentos usados no tratamento da depressão e da ansiedade podem entrar na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O projeto de lei que propõe a mudança tramita na Câmara dos Deputados.
A iniciativa do deputado Acácio Favacho (MDB-AP) busca a distribuição gratuita, desde que com prescrição médica, de remédios usados para depressão ou ansiedade como:
- escitalopram;
- sertralina;
- venlafaxina;
- mirtazapina; e
- bupropiona.
“A ampliação da lista de medicamentos disponibilizados pelo SUS permitirá que médicos adaptem a prescrição às necessidades individuais de cada paciente, melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos”, destaca.
A lei também prevê a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, com a ideia de monitorar o uso das medicações para a depressão ou ansiedade no SUS, garantindo um tratamento adequado.
Para o programa ser bem-sucedido, o parlamentar entende que precisa ter treinamento profissional, terapias adicionais e uma observação dos efeitos dos medicamentos.
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De acordo com Favacho, um aviso à população parece fundamental. Ele afirma que a iniciativa também planeja campanhas sobre saúde mental, junto com o incentivo à fabricação nacional de antidepressivos e acompanhamento contínuo dos resultados dessa política pública.
“A implementação desta medida contribuirá para a redução da morbidade associada aos transtornos mentais, promovendo o bem-estar da população e fortalecendo a saúde pública no Brasil”, diz o deputado.
Como tramita o projeto? e6y69
Para andar, as Comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) precisam avaliar o assunto. Para virar lei, o projeto, precisara ar no Plenário da Câmara e também do Senado.
