O início de um novo mês sempre traz a expectativa do pagamento salarial, especialmente para trabalhadores que recebem até o quinto dia útil. No entanto, com o Carnaval de 2025 acontecendo entre os dias 1 e 5 de março, surge a dúvida: qual será a data limite para o pagamento?
A resposta depende da localização e da legislação aplicável. O quinto dia útil cairá no dia 6 de março, caso a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado na região.
No entanto, onde a data for reconhecida como feriado, o pagamento poderá ser feito até 7 de março.
O que diz a legislação sobre o pagamento? 6q41z
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente no artigo nº 459, os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Nesse cálculo, os sábados são considerados dias úteis, conforme determina a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTP), de 8 de novembro de 2021.
Portanto, especialistas recomendam que os empregadores se organizem para efetuar os pagamentos até 6 de março, visto que o dia 1º (sábado) é contado na contagem dos dias úteis.
No caso de São Paulo, não há feriado de Carnaval oficialmente decretado. Apenas os dias 3 e 4 de março serão considerados ponto facultativo, sendo dias úteis para cálculo do quinto dia útil. O dia 5 de março é considerado dia normal de trabalho após as 12h.
E se a terça-feira de Carnaval for feriado? 3b363o
Nos locais onde a terça-feira de Carnaval (é o caso do Rio de Janeiro, por exemplo) é feriado oficial, a contagem é alterada. Como domingos e feriados não são considerados dias úteis na legislação trabalhista, o quinto dia útil a a ser 7 de março.