A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Segundo a acusação, ele teria participado de um esquema para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e integrar uma organização criminosa.
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal.
Outros envolvidos na denúncia de trama golpista
Além do ex-presidente, a PGR denunciou 34 pessoas, incluindo o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Entre os envolvidos estão ex-ministros e militares de alta patente.
A investigação apontou que o grupo atuou em seis frentes diferentes, incluindo a tentativa de desacreditar o sistema eleitoral e a incitação das Forças Armadas para interferirem no processo democrático.
A acusação também menciona que Bolsonaro tinha conhecimento do plano para ass Lula no final de 2022 e não impediu a conspiração.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”.
– Paulo Gonet, procurador-geral da República.
Lista completa dos denunciados pelo PGR
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Gustavo Torres
- Ângelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- Marcelo Araújo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mário Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Mauro César Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
Próximos os do julgamento
Agora, o caso segue para a Primeira Turma do STF, que analisará se aceita a denúncia contra Bolsonaro e os demais envolvidos. Ainda não há um prazo definido para essa decisão.
Se a Corte aceitar a acusação, os denunciados terão um período para apresentar suas defesas e contestar as alegações da PGR. Em seguida, o processo poderá ser julgado de forma definitiva.