Clique aqui e receba as nossas notíciasA valorização de Belém para receber a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) tem sido promovida não somente pelo governo federal, que realiza diversas obras pela capital paraense, como também por congressistas.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou, na última segunda-feira (10), o projeto que dispõe sobre a transferência da capital do país para a cidade de Belém, durante a realização do evento, no mês de novembro.
“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras”, destacou.
Para a parlamentar, a ação pode favorecer ainda o desenvolvimento local e fortalecer o Brasil como protagonista em negociações climáticas.
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A deputada argumenta que o seu pedido é assegurado pela Constituição Federal. “A medida encontra amparo no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional a competência para dispor sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal”, disse.
Salabert lembrou de quando, no ano de 1992, a capital voltou a ser o Rio de Janeiro momentaneamente para receber o Eco-92 ou Rio-92.
Dia Nacional para a Ação Climática 4s5q5g
No contexto de garantir mais propostas sobre meio ambiente, a Câmara dos Deputados aprovou na última semana a instituição do Dia Nacional para a Ação Climática, estabelecido para o dia 27 de abril. De autoria da parlamentar, a data foi escolhida por ser o dia em que começaram as fortes chuvas de 2024 no Rio Grande do Sul.
“A proposta é também uma forma de não esquecermos de todas as mortes causadas pela (in)ação humana com relação às mudanças climáticas em todo o País”, expressou Duda Salabert.
O objetivo é que ambientes escolares promovam ações de prevenção e redução, com consequente respostas a eventuais eventos climáticos e desastres naturais.
