O Ministério da Cultura (MinC) trabalha para colocar no ar ainda em 2025 um streaming público.

A iniciativa depende do avanço da regulação das plataformas digitais voltadas para a disponibilização de vídeo sob demanda (VOD, na sigla em inglês).

O tema é um dos principais assuntos explorados por representantes de Secretaria do Audiovisual (SAV) do MinC durante a Mostra de Cinema de Tiradentes.

Organizado pela Universo Produção, o evento chega à sua 28ª edição e é um dos principais festivais de cinema do país.

“É urgente que a gente resolva nesse ano a regulação do VOD”, disse na mesa de abertura a secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga.

A ideia é disponibilizar de forma gratuita um conjunto de produções audiovisuais com o objetivo de ampliar o o e a difusão do cinema nacional.

Streaming público 72646y

O projeto está sendo desenvolvido em parceria com Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Segundo a diretora de preservação e difusão audiovisual da SAV, Daniela Santana Fernandes, no segundo semestre do ano ado, foi lançado também um edital para licenciamento de curtas e longas-metragens.

Foram recebidas cerca de 1,6 mil inscrições e o resultado deve ser divulgado em breve.

“A gente precisava de obras para além daquelas que o governo federal já têm direito. Temos o acervo da Cinemateca Brasileira, onde tem por exemplo envolvimento do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e da Fundação Palmares. Tem acervo da Funarte [Fundação Nacional de Artes]. Todos esses vão compor o streaming. Mas queremos que a produção contemporânea também esteja lá representada”, explicou.

O nome da plataforma ainda não pode ser revelado, mas a previsão é que o streaming público seja votado neste ano.

Proteção dos conteúdos j4n5c

Um dos principais requisitos para a implementação do streaming é garantir a proteção do conteúdo nacional.

Em outras palavras, plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, Disney + e HBO Max teriam que garantir no catálogo disponibilizado para o público brasileiro um percentual mínimo de produções nacionais.

Outro debate envolve a proteção ao direito patrimonial, ou seja, os parâmetros sobre como os ganhos econômicos da exploração comercial de um produto audiovisual devem ser compartilhados entre a produtora e a plataforma.

“São direitos que já vêm sendo assegurados ao longo do histórico das nossas políticas públicas. Se estendemos isso para as plataformas, nós estaremos defendendo a nossa produção independente. Estaremos defendendo a soberania”, avalia Joelma.

Questões envolvendo a tributação e a garantia de que a produção local tenha proeminência nos catálogos também fazem parte do pacote de medidas que está em pauta.

Marco regulatório 5g2i2t

Todas essas discussões precisam ar pelo Congresso Nacional, a quem cabe aprovar um marco regulatório para as plataformas digitais.

Atualmente existem dois projetos de lei que tratam do assunto em tramitação. A proposta do MinC é avançar nas articulações para que seja votado um único texto.

Segundo a secretária do audiovisual, o momento do cinema brasileiro, com a indicação do filme Ainda Estou Aqui ao Oscar, favorece o debate.

A obra, dirigida por Walter Salles, concorre nas categorias de Melhor Filme, Melhor Atriz e Melhor Filme Estrangeiro.

O debate regulatório também tem sido promovido pelo Brasil em fóruns internacionais. No ano ado, o país sediou os encontros do G20.

Um declaração específica sobre políticas culturais foi aprovada no âmbito do G20 incluindo um reconhecimento de que regulamentações nos serviços de licenciamento de conteúdo cultural e plataformas de streaming “podem ser adaptadas para as condições específicas do mercado e os contextos socioculturais e econômicos específicos dos países”.

Inteligência artificial e desinformação 2c6m6e

Nesta terça-feira (28), em uma nova mesa debate que tratou do tema, o diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Paulo Alcoforado, destacou que a regulação do VOD é uma das faces da regulação da internet.

Ele aponta também como desafio avançar na regulação em outras frentes envolvendo, por exemplo, a inteligência artificial, a remuneração de conteúdo de jornalismo nas redes sociais, o combate à desinformação, as apostas online, entre outras.

“A gente está lidando em um mundo em que há gigantes de tecnologia, que têm seus ativos muito mais valorizados do que quaisquer outras empresas do mundo, que atuam em escala global, com um capital muito intensivo e com muito investimento. Fica impossível para as empresas nacionais competirem com esses serviços, cujo negócio central é o o indiscriminado a dados dos usuários. E a partir do momento que eles am os dados dos usuários, eles conseguem criar novos negócios”, comentou.

*Com informações da Agência Brasil