A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou 41 pessoas para participar da audiência pública que debaterá as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas nas plataformas digitais,

Entre os participantes estarão representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil.

A audiência pública será realizada, nesta quarta-feira (22), das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília.

O objetivo do debate é analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação, além da promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

A audiência será presidida pela AGU e contará com o apoio de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Fazenda (MF).

Os convidados poderão participar de forma presencial ou online e cada um terá cinco minutos para apresentar os pontos de vista sobre o tema.

Os debatedores terão direito de fazer uma pergunta que poderá ser direcionada a apenas um dos demais palestrantes. Cada participante poderá receber, no máximo, duas solicitações de esclarecimento.

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Qualquer cidadão ou instituição poderá participar como ouvinte na forma presencial ou online, mediante inscrição prévia em formulário eletrônico.

Também será permitido a qualquer cidadão ou instituição contribuir com sugestões sobre o tema. Interessados devem ar a Plataforma Participa +Brasil até às 18h da próxima sexta-feira (24).

O principal objetivo da reunião é discutir as políticas de verificação de informações e seus impactos.

Decisão da Meta 1tq19

A Meta — empresa responsável por plataformas como Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp — anunciou novas diretrizes sobre os filtros de moderação de conteúdo.

Após o anúncio, a AGU notificou extrajudicialmente a empresa e deu o prazo de 72 horas para a Meta explicar a decisão do CEO da Meta, Mark Zuckerberg.

Em resposta, a empresa comunicou que a mudança só vai se expandir aos outros países após teste e aprimoramento do novo recurso de “notas da comunidade” nos Estados Unidos.

Apesar da resposta, o órgão considerou que as informações fornecidas pela Meta causam preocupação.

Por isso, decidiu convocar a audiência pública para debater o tema com os setores envolvidos e avaliar possíveis medidas.