O Carnaval está chegando e, com ele, surgem dúvidas sobre o pagamento de salários e benefícios no início de março. Oficialmente, a festa começa no sábado, dia 1º, mas muitos já estão caindo na folia. Para quem recebe salário no 5º dia útil de março, é essencial saber como ficam os prazos.

A legislação determina que o pagamento dos salários deve ocorrer até o 5º dia útil do mês. Vale lembrar que os sábados também podem ser considerados dias úteis, enquanto a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional, sendo feriado apenas onde houver lei municipal ou estadual.

Como fica o pagamento em diferentes cidades? 3q3r5g

  • Locais onde a terça-feira de Carnaval não é feriado: o pagamento será realizado na quarta-feira, dia 5 de março, com início do expediente bancário ao meio-dia.
  • Locais onde a terça-feira é feriado: o pagamento será prorrogado para sexta-feira, dia 7 de março.
  • Se segunda e terça forem feriados: o pagamento poderá ocorrer até segunda-feira, dia 10 de março.

Em São Paulo, por exemplo, o Carnaval é ponto facultativo, ou seja, não há mudança nos prazos de pagamento. Já no Rio de Janeiro, onde a terça-feira de Carnaval é feriado estadual, o 5º dia útil será 7 de março.

Empresas podem antecipar salários? 605i6w

Sim. Além da CLT, convenções coletivas de trabalho e políticas internas das empresas podem prever a antecipação dos pagamentos. Caso haja dúvidas, é recomendável que o trabalhador consulte o Recursos Humanos (RH) de sua empresa para verificar regras específicas.

O atraso no pagamento pode ser denunciado a órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), sindicatos ou Justiça do Trabalho. O ponto facultativo não altera a obrigação das empresas, a menos que haja um acordo coletivo.

Como fica o pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS? 663m10

O INSS alterou o calendário de pagamento para aposentados e pensionistas durante o Carnaval:

  • Quem recebe até um salário-mínimo: pagamentos interrompidos a partir de 28 de fevereiro, retornando em 6 de março.
  • Quem recebe mais de um salário-mínimo: pagamentos realizados entre 6 e 12 de março, conforme a ordem dos números de benefícios.

*Com informações do InfoMoney.