Clique aqui e receba as nossas notíciasUm grupo de indígenas bloqueou temporariamente a BR-364, no km 224, na região de Cacoal (RO), em protesto contra a privatização da rodovia.
A manifestação ocorre às vésperas do leilão de concessão do trecho, marcado para esta quinta-feira (27), e reacende o debate sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos da medida.
O protesto foi organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga e por entidades ambientais, que questionam a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e a ausência de estudos ambientais detalhados.
O leilão, que prevê investimentos de R$ 10 bilhões, é o primeiro de uma rodovia federal na região Norte do Brasil.
O que está em jogo no leilão da BR-364?
O trecho em disputa, denominado Rota Agro Norte, possui 686,7 quilômetros de extensão e conecta importantes pontos de Rondônia, desde o entroncamento com a BR-435 até a BR-319.
A rodovia é estratégica para o escoamento de grãos da região Centro-Oeste para os portos do Norte, além de ser uma das principais vias de transporte de cargas e ageiros no estado.
A concessionária vencedora terá 30 anos para istrar a rodovia e será responsável por uma série de melhorias, incluindo:
- Duplicação de 135 quilômetros;
- Construção de uma terceira faixa em cerca de 200 quilômetros;
- Instalação de arelas e outras intervenções para aumentar a segurança e a fluidez do tráfego.
Por que os indígenas estão protestando?
Os indígenas alegam no protesto que o processo de licitação ignorou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas por grandes projetos na BR-364.
“Nós não fomos consultados, como diz a lei. Não é que somos contra, é porque a gente não foi incluído no projeto. Isso vai ter impacto social e ambiental, e nós queremos reivindicar esse direito. É um retrocesso contra os povos indígenas”, afirmou o líder indígena Gilmar, da etnia Cinta Larga.
Além disso, organizações ambientais criticam a falta de estudos detalhados sobre os impactos da concessão em áreas de preservação e territórios indígenas.
Instalação de pedágios de Porto Velho a Vilhena
Um dos pontos mais polêmicos da concessão da BR-364 é a instalação de sete pontos de pedágio entre Porto Velho e Vilhena. O trecho abrange cerca de 700 quilômetros.
Inicialmente, o projeto previa a duplicação de 700 km da rodovia, mas teve a redução para apenas 120 km.
Essa mudança significa que os usuários da BR-364 terão que pagar pedágios em uma rodovia que, em grande parte, permanecerá com a mesma estrutura atual, incluindo trechos esburacados e sem acostamento adequado.
A concessionária só iniciará as obras de duplicação e melhorias quatro anos após o início da cobrança dos pedágios. Isso tem gerado insatisfação entre caminhoneiros, moradores e representantes políticos.
De acordo com o deputado estadual Cirone Deiro (União Brasil), a cobrança antecipada de pedágios pode aumentar significativamente os custos para os usuários da rodovia.
“Com base em valores cobrados em outros estados, um caminhão 9 eixos vai gastar em torno de 2 mil reais a mais por viagem, nesse trecho, chegando a 20 mil reais de custo com pedágio, em cinco viagens mensais”, alertou.
Para os moradores de Rondônia, a medida representa um ônus adicional em uma rodovia que já enfrenta problemas de infraestrutura há anos.
A concessão promete gerar 92 mil empregos durante o período de obras, mas a demora no início dos investimentos preocupa a população.
Assista ao vídeo:
