Clique aqui e receba as nossas notíciasUma criança de 2 anos, retirada de forma irregular do convívio com a mãe em Manaus, acabou encontrada e já está de volta ao lar.
A criança, de nacionalidade brasileira e filha de uma mulher venezuelana atualmente residente em Minas Gerais, foi levada de forma abrupta da residência materna, em Manaus.
A devolução ocorreu nesta quinta-feira (12), após uma operação conjunta das Defensorias Públicas do Amazonas e de Minas Gerais, com apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc).
De acordo com o relato da mãe à Defensoria Pública de Minas Gerais, pessoas armadas levaram bebê de forma violenta, há cerca de um mês e meio, sem qualquer autorização legal.
O homem que trouxe a criança para Manaus afirma ser o pai, mas não possui guarda judicial nem autorização da mãe.
Criança encontrada em Manaus 5j464s
A defensora pública Kanthya Miranda, que acompanha o caso no Amazonas, explicou.
“Ela foi retirada abruptamente do lar da mãe e trazida para cá por um terceiro, que não era um responsável legal. Logo, ele não tinha autorização e não podia estar circulando sob a guarda da criança, já que não tinha nenhuma autorização judicial nesse sentido”, disse.
Além disso, ela também destacou que a legislação brasileira exige autorização para viagens com crianças.
“As crianças menores de 18 anos, para viajar dentro do território nacional, podem até ser desacompanhadas, mas desde que tenham autorização. Nesse caso, foi de forma abrupta, sem autorização do pai ou da mãe, e a pessoa não era o guardião legal”, enfatizou.
Devolução à família h1s4d
A criança acabou acolhida temporariamente em um abrigo da Prefeitura de Manaus e acompanhada por profissionais da Sejusc até seu retorno a Minas Gerais. O embarque ocorreu no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, com destino a Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A secretária executiva de Direitos da Criança, Rosalina Lobo, detalhou o processo.
“Fizemos a parte de desacolhimento do abrigo municipal, e todo o trâmite logístico, com o acompanhamento de um psicólogo habilitado para esse tipo de situação. Buscamos garantir cada vez mais os direitos de crianças e adolescentes junto às suas famílias”, explicou.
Este foi o sexto caso registrado este ano no Amazonas de retirada indevida de crianças do convívio familiar. Segundo Rosalina, a Sejusc também tem atuado em outros estados e até fora do Brasil.
“Acabamos de vir da Venezuela também, onde levamos uma família inteira“, finalizou.
