A Câmara Municipal de Manaus discutiu, nesta segunda-feira (2), o Projeto de Lei n. 400/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que proíbe o consumo de maconha em áreas e logradouros públicos, pensando principalmente no Centro da cidade.
A proposta, que visa coibir o uso da substância em praças, ruas, calçadas e estacionamentos, gerou debate sobre segurança pública e influência negativa sobre jovens.
Projeto de Lei 5f3a1f
O projeto estabelece que o consumo de maconha – incluindo derivados da planta Cannabis e versões sintéticas com tetraidrocanabinol (THC) – será vetado em espaços de livre circulação, tanto públicos quanto privados de uso coletivo.
A exceção vale apenas para casos medicinais comprovados, em conformidade com a Lei Federal 11.343/2006 e a Portaria SVS/MS nº 344/1998.
Além disso, o texto responsabiliza comerciantes e gestores de estabelecimentos a adotarem medidas para evitar o consumo em seus ambientes.
“A exposição pública do uso de drogas é uma péssima influência para crianças e adolescentes”, justificou anteriormente o autor da proposta.
Centro de Manaus 4v2x6o
O único a se pronunciar sobre o tema, o vereador Coronel Rosses (Republicanos) vinculou a discussão à crise de segurança no centro da cidade.
Ele citou um vídeo gravado em Tefé, onde criminosos celebraram a exoneração de um delegado distribuindo drogas gratuitamente.
“Na sexta-feira, fui ao centro e vi o que Manaus está se tornando. O que está sendo feito pela Segurança do Estado e do Município? Não sei, mas, como presidente da comissão dessa pasta, preciso agir”, disse Rosses.
O vereador também relatou ter visto turistas estrangeiros próximo ao Mercado Central, “à mercê de craqueiros”.
Inspiração em São Paulo d3k6j
O parlamentar comparou a realidade local com a de São Paulo, onde, segundo ele, políticas eficientes reduziram o problema.
Para replicar a estratégia, Rosses anunciou que trará o vice-prefeito de São Paulo, coronel Melo Araújo (ex-comandante da ROTA), para uma audiência pública no dia 13 de junho, no auditório da Fian.
“Convidaremos o governador, o secretário de Segurança e todas as autoridades. Precisamos agir antes que a situação piore”, declarou.
A reunião terá como foco soluções para o crescimento do consumo de drogas em áreas públicas.
Enquanto o PL 400/2024 segue em tramitação, o debate revela a pressão por medidas mais duras contra o que Rosses chamou de “cenário de abandono“.