Uma mãe de um filho com doença rara que trabalhava como assistente de vendas de uma empresa varejista precisou entrar na Justiça após ter uma demissão “forçada” em Manaus. Após a trabalhadora sofrer pressão e assédio, o juiz decidiu a favor dela e condenou a empresa a pagar R$ 88,8 mil.

Os assédios para pedir demissão iniciaram logo após a mulher dar a luz ao filho diagnosticado com doença rara e que precisava ser internado na Unidade de terapia intensiva (UTI),

Conforme a trabalhadora, o gerente afirmou que não concordava em ter uma funcionária com filho “adoentado”. Ele também pediu para que ela tirasse férias e fosse demitida sem justa causa.

Apesar da proposta, a trabalhadora ficou sem receber o salário por vários meses. A empresa também ameaçou demitir a funcionária por “abandono de emprego”. Por conta da pressão e da insegurança, ela pediu o desligamento.

Foto: Reprodução/Universidade do Paraná

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Ela entrou na Justiça do Trabalho, mas a empresa negou as acusações, afirmando que a demissão foi voluntária.

No entanto, o juiz André Fernando dos Anjos Cruz, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, considerou provas como mensagens de WhatsApp, depoimentos e laudos médicos para concluir que a trabalhadora foi coagida a pedir demissão.

“A reclamante foi alvo de ameaças e desprezo por causa da condição frágil de seu bebê, o que afronta a dignidade humana”, afirmou.

A sentença garantiu à mãe R$ 20 mil por danos morais, além de salários atrasados, aviso prévio, 13º salário, férias, diferenças no FGTS com multa de 40%, seguro-desemprego e a devolução dos descontos indevidos.

O caso foi julgado com base no protocolo de perspectiva de gênero, que reconhece os desafios enfrentados por mulheres no trabalho, especialmente em situações de vulnerabilidade.

O processo (nº 0001509-47.2024.5.11.0016) alerta para práticas abusivas no mercado de trabalho. “Não é aceitável forçar uma trabalhadora, mãe de um recém-nascido que precisa de internações em UTI e tratamentos complexos, a pedir demissão”, destacou o juiz.

* Com informações da Assessoria