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STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários 6p6g5r

Postagens com conteúdos ilegais como discursos de ódio, apologia à violência e pornografia infantil podem ser responsabilizadas mesmo sem decisão judicial

11/06/2025 - 20:02

STJ garante isenção de PIS e Cofins para vendas na Zona Franca de Manaus 1212p

Decisão unânime favorece empresas da ZFM e garante segurança jurídica para comércio local

11/06/2025 - 17:30

Mauro Cid entrega Bolsonaro: ex-presidente leu e editou minuta do golpe, afirma delator 1x11v

Delator confirma reuniões com chefes militares, ree de dinheiro vivo e plano para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022

09/06/2025 - 18:28 - Atualizada em: 10/06/2025 - 09:20

Juízes receberam mais de R$ 100 mil em auxílio-alimentação, ultraando valor do próprio salário 4u3b3h

A alta, segundo o órgão, se deve à quitação de valores retroativos de auxílio-alimentação a 123 juízes

02/05/2025 - 19:13

Crise no INSS derruba Carlos Lupi e Lula escolhe Wolney Queiroz para o comando da Previdência 4av21

Veja quem é Wolney Queiroz, novo ministro, e por que Carlos Lupi caiu

02/05/2025 - 18:45 - Atualizada em: 02/05/2025 - 22:05

Sena Madureira (AC) é reconhecida como Capital Nacional da Castanha do Brasil por nova lei federal 5g3t58

O senador Alan Rick afirmou que o título representa um estímulo importante ao crescimento econômico e à valorização cultural do município

29/04/2025 - 21:45

Deputado Edvaldo Magalhães é condenado a devolver mais de R$ 200 mil a cofres públicos do Acre 1i4x3n

Segundo o TCU, o parlamentar não comprovou a aplicação correta dos recursos transferidos pela União

29/04/2025 - 21:29

Pablo Marçal é condenado novamente e fica inelegível até 2032: entenda os motivos 5q2t69

A decisão também impôs ao ex-candidato uma multa no valor de R$ 420 mil

28/04/2025 - 18:55

Metade dos deputados do AC apoia urgência para anistiar Bolsonaro por tentativa de golpe de estado 3a1y1a

Enquanto isso, o STF tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe

11/04/2025 - 21:18

Ministro das Comunicações de Lula, Juscelino Filho, entrega cargo após denúncia da PGR 4r6657

Os fatos investigados referem-se ao período em que Juscelino atuava como deputado federal e não têm ligação direta com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações

08/04/2025 - 19:34 - Atualizada em: 08/04/2025 - 19:40

Fim da escala 6×1: quem do Amazonas assinou a PEC? Veja lista 6u4c2n

Apenas dois deputados federais do Amazonas não am a PEC que pede o fim da escala de trabalho 6x1

27/02/2025 - 12:28 - Atualizada em: 27/02/2025 - 13:08

Bolsonaro fala sobre ‘Ainda Estou Aqui’ e critica Fernanda Torres em entrevista a Leo Dias 5p5e4v

Durante a entrevista, Bolsonaro afirmou que torcia para qualquer brasileiro, mas fez críticas a fala de Fernanda Torres

25/02/2025 - 20:57 - Atualizada em: 26/02/2025 - 08:03

Lula fala sobre denúncia da PGR contra Bolsonaro: ‘direito à presunção de inocência’ 4d6970

O presidente se pronunciou pela primeira vez, nesta quarta-feira (19), sobre os acusados do plano golpista

19/02/2025 - 16:01 - Atualizada em: 19/02/2025 - 18:22

Bolsonaro vai ser preso? Entenda o que acontece após a denúncia da PGR 3g6v6d

A prisão preventiva pode ser decretada antes da condenação em algumas circunstâncias

18/02/2025 - 22:21 - Atualizada em: 18/02/2025 - 22:27

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